Estudo Psicossocial na Visão do Perito Judicial: Como é Conduzido

TL;DR: Diferente do assistente técnico, que atua a favor de uma das partes, o perito judicial nomeado pelo juiz conduz o estudo psicossocial com neutralidade — sua função não é defender ninguém, mas fornecer ao juízo uma leitura técnica e imparcial da dinâmica familiar.

O que o juiz espera do perito ao determinar o estudo

Quando o juiz determina um estudo psicossocial, ele busca um retrato técnico e isento da realidade familiar — não uma tese a favor de nenhuma das partes. O perito nomeado responde diretamente ao juízo, e sua credibilidade depende de manter distância equivalente de ambos os genitores ao longo de toda a avaliação.

As etapas que o perito segue

• Estudo do processo: leitura de toda a documentação já juntada aos autos antes de qualquer contato com a família.
• Entrevistas separadas: com cada genitor individualmente, evitando que a presença de um influencie o relato do outro.
• Observação da convivência: quando cabível, visita domiciliar ou observação da interação entre pais e filhos em ambiente controlado.
• Escuta da criança ou adolescente, quando a idade permitir, sempre com técnica apropriada e sem induzir respostas.
• Elaboração do laudo, com metodologia explicitada e conclusão fundamentada — nunca uma opinião pessoal do perito, mas uma leitura técnica dos dados coletados.

Neutralidade não é ausência de conclusão

Um equívoco comum é achar que o perito neutro “não pode dizer nada de decisivo”. Na prática, a neutralidade está no processo, não na conclusão: o perito pode e deve apontar riscos, dinâmicas prejudiciais ou pontos fortes de cada ambiente familiar — desde que a metodologia usada para chegar lá seja transparente e replicável por qualquer outro profissional que revise o laudo.

Tabela-resumo: perito judicial x assistente técnico no estudo psicossocial

Perguntas frequentes

1. O perito pode ser trocado se uma das partes discordar do laudo?
Discordar do resultado não é motivo para troca — a substituição só ocorre por impedimento, suspeição ou falha metodológica comprovada.

2. O laudo do perito pode ser contestado?
Sim, por meio de assistente técnico contratado pela parte, que pode apresentar parecer divergente fundamentado.

3. Quanto tempo leva um estudo psicossocial conduzido pelo perito?
Varia conforme a complexidade do caso e a agenda do juízo; não há prazo único nacional.

4. A criança é sempre ouvida no estudo psicossocial?
Depende da idade e do desenvolvimento; crianças muito pequenas geralmente são avaliadas de forma indireta, pela observação da convivência.

5. O perito judicial recebe do processo ou da parte?
Do processo — os honorários são fixados pelo juiz e adiantados por quem requereu a prova, nunca pagos diretamente por uma das partes ao perito.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.