Blog · 31/08/2026

Perícia em Ação de Anulação de Reconhecimento de Paternidade

TL;DR: Em ações de anulação de reconhecimento de paternidade, o perito avalia tecnicamente a qualidade do vínculo socioafetivo já construído, elemento que pode sustentar a manutenção do registro mesmo diante de exame de DNA que exclua vínculo biológico — a verdade genética não é, por si só, suficiente para determinar a conclusão pericial.

O objeto técnico que vai além da confirmação genética

Quando a ação de anulação de reconhecimento de paternidade chega à perícia psicológica, o exame de DNA já costuma ter excluído o vínculo biológico — a pergunta técnica que resta é se o vínculo socioafetivo construído ao longo da convivência é suficientemente consistente para justificar, tecnicamente, a manutenção do registro civil.

Elementos técnicos examinados na perícia

• Consistência e continuidade do exercício da função parental pelo pai registral ao longo do tempo, independentemente da origem biológica.
• Qualidade do vínculo afetivo percebido pela própria criança ou adolescente, quando possível colher essa informação com técnica apropriada.
• Impacto psicológico esperado da anulação, considerando idade, maturidade e grau de consciência da criança sobre a situação.
• Contexto em que o reconhecimento original ocorreu, quando relevante para compreender a dinâmica familiar envolvida.

A jurisprudência como referência técnica relevante

O perito precisa conhecer a evolução jurisprudencial sobre o tema — tribunais superiores já consolidaram entendimento de que vínculo socioafetivo pode prevalecer sobre a verdade biológica quando sua manutenção atende ao melhor interesse da criança. Essa referência jurídica informa, mas não substitui, a análise técnica própria sobre a qualidade real do vínculo no caso concreto.

A variável da idade na avaliação do impacto psicológico

O impacto esperado da anulação varia conforme a fase de vida da criança — crianças muito pequenas, sem memória consciente formada, podem ter trajetória diferente de adolescentes com vínculo afetivo plenamente consolidado e consciência da situação. O perito examina essa variável com cuidado técnico específico ao caso, evitando generalizações.

Tabela-resumo: elementos técnicos da perícia

Perguntas frequentes

1. O perito recomenda automaticamente anulação diante de DNA negativo?
Não — a análise técnica examina também a qualidade do vínculo socioafetivo, que pode sustentar manutenção do registro.

2. A criança pode expressar preferência sobre manter ou não o vínculo registral?
Quando idade e maturidade permitirem, sua percepção pode ser tecnicamente relevante para a avaliação.

3. O perito considera jurisprudência na sua análise técnica?
Conhece e considera a evolução jurisprudencial como referência, sem que isso substitua a análise técnica própria do caso.

4. Casos de crianças muito pequenas têm análise diferente de adolescentes?
Sim, a fase de desenvolvimento influencia significativamente a avaliação do impacto psicológico esperado.

5. O laudo pode recomendar manutenção parcial de algum vínculo, mesmo com anulação formal?
Pode fundamentar tecnicamente essa possibilidade, quando os dados do caso sustentarem essa recomendação.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.

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Robison Souza Perito em Psicologia Forense · CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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