Blog · 03/09/2026

Perícia em Ação de Destituição de Curador

TL;DR: Em ações de destituição de curador, o perito judicial examina se há evidência técnica concreta de exercício inadequado da curatela, aplicando padrão de excepcionalidade semelhante ao de outras destituições — negligência ou abuso documentado, não mera divergência sobre decisões dentro do espectro razoável de cuidado.

O padrão técnico de excepcionalidade nessa perícia

A destituição de curador representa ruptura de vínculo legal já estabelecido, exigindo padrão de prova técnica robusto — semelhante ao exigido em destituição de tutor ou do poder familiar. O perito parte da premissa de que o exercício da curatela deve ser avaliado por padrão razoável de cuidado, não por padrão ideal inatingível.

Elementos técnicos examinados na perícia

• Evidência concreta e documentada de negligência, abuso financeiro ou de cuidado, ou isolamento social imposto à pessoa curatelada.
• Se as decisões questionadas pelo requerente da destituição estão dentro do espectro técnico razoável de escolhas para o cuidado.
• Padrão de conduta ao longo do tempo, distinguindo de episódios isolados tratados como definitivos.
• Capacidade da pessoa curatelada de expressar vontade sobre manter ou substituir o curador, quando aplicável.

O cuidado técnico com disputas familiares disfarçadas

O perito precisa estar atento a padrões em que o pedido de destituição reflete principalmente conflito familiar mais amplo — frequentemente com componente patrimonial — apresentado como preocupação com o bem-estar da pessoa curatelada. A análise técnica busca evidência concreta de prejuízo real, não apenas narrativa de conflito entre os familiares envolvidos.

A vontade da pessoa curatelada como elemento técnico de peso

Mesmo sob curatela, a pessoa mantém, na medida de sua capacidade residual, direito a ter sua vontade considerada. Quando capaz de expressar preferência sobre a manutenção ou substituição do curador, essa manifestação é elemento técnico relevante que o perito deve buscar ativamente incorporar à avaliação.

Tabela-resumo: elementos da perícia de destituição de curador

Perguntas frequentes

1. O perito aplica os mesmos critérios de outras ações de destituição?
Aplica padrão técnico de gravidade e excepcionalidade semelhante, adaptado às especificidades da curatela.

2. Decisões financeiras questionáveis sempre justificam destituição?
Depende se configuram efetivamente abuso ou apenas escolha razoável diferente da preferida pelo requerente.

3. O perito investiga o contexto familiar mais amplo do pedido?
Sim, quando relevante para compreender se há disputa patrimonial disfarçada de preocupação técnica.

4. A pessoa curatelada é sempre ouvida nessa perícia?
Quando capaz de se comunicar, sua escuta é elemento central da avaliação técnica.

5. Existem alternativas técnicas entre manter e destituir o curador?
Sim, como recomendação de supervisão adicional ou prestação de contas mais frequente.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.

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Robison Souza Perito em Psicologia Forense · CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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