Quesitos do Juízo x Quesitos das Partes: Como o Perito Responde a Cada Um

TL;DR: O perito responde a dois conjuntos de perguntas técnicas — os quesitos do juízo, geralmente mais amplos, e os das partes, mais específicos aos interesses de cada lado — e precisa tratar ambos com o mesmo rigor metodológico, sem hierarquizar a importância conforme a origem da pergunta.

As duas fontes de quesitos em uma perícia

Além dos quesitos que o próprio juiz pode formular ao determinar a perícia, cada parte tem direito de apresentar seus próprios quesitos, no prazo comum de 15 dias após a nomeação. O perito precisa responder a todos, organizando tecnicamente suas respostas de forma clara para cada pergunta formulada.

Como o perito organiza a resposta a diferentes conjuntos de quesitos

• Responde aos quesitos do juízo com o mesmo rigor metodológico dedicado aos quesitos das partes, sem hierarquia de importância.
• Identifica sobreposições entre quesitos de diferentes origens, evitando repetição desnecessária nas respostas, mas garantindo que cada pergunta tenha resposta explícita.
• Sinaliza quando um quesito formulado extrapola a competência técnica da perícia (por exemplo, pede conclusão jurídica em vez de técnica), sem simplesmente ignorá-lo.
• Mantém neutralidade ao responder quesitos de ambas as partes, mesmo quando formulados com viés evidente na direção do interesse de quem os apresentou.

O desafio de quesitos tendenciosos

É comum que partes formulem quesitos já direcionados a confirmar a narrativa que desejam sustentar. O perito tecnicamente competente responde ao conteúdo técnico da pergunta, sem se deixar levar pelo enquadramento tendencioso da formulação — respondendo com precisão ao que pode ser respondido tecnicamente, e esclarecendo os limites quando a pergunta pressupõe algo que a perícia não pode confirmar ou negar.

Quesitos suplementares e de esclarecimento

Após a entrega do laudo, as partes podem apresentar quesitos suplementares ou de esclarecimento sobre pontos que consideraram insuficientemente respondidos. O perito deve tratar essas novas perguntas com a mesma atenção metodológica dedicada aos quesitos originais, já que recusar-se a esclarecer adequadamente pode comprometer a credibilidade de todo o trabalho anterior.

Tabela-resumo: gerenciando diferentes fontes de quesitos

Fonte do quesito	Como o perito trata
Quesitos do juízo	Prioridade de resposta clara e direta, sem viés
Quesitos de cada parte	Mesmo rigor técnico, independente de quem formulou
Quesito tendencioso	Responde ao conteúdo técnico, sem adotar o enquadramento da pergunta
Quesito fora da competência técnica	Esclarece o limite, sem simplesmente ignorar
Quesitos suplementares pós-laudo	Mesmo cuidado metodológico dos quesitos originais

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Perguntas frequentes

1. O perito pode se recusar a responder um quesito?
Pode esclarecer que um quesito específico extrapola a competência técnica da perícia, mas deve fazê-lo de forma justificada, não com omissão silenciosa.

2. Quesitos das partes têm menos peso que os do juízo?
Não formalmente — todos merecem resposta técnica rigorosa, ainda que a origem seja diferente.

3. O que fazer quando um quesito é redundante com outro já respondido?
O perito pode remeter à resposta já dada, evitando repetição desnecessária, mas sem deixar a pergunta sem referência clara.

4. Quesitos suplementares podem alterar a conclusão do laudo original?
Podem esclarecer, aprofundar ou, em casos raros, levar a ajuste na conclusão, se novos elementos relevantes surgirem no processo de esclarecimento.

5. Existe limite para quantidade de quesitos que cada parte pode apresentar?
Não há limite numérico fixo na maioria dos tribunais, mas quesitos excessivamente numerosos ou repetitivos podem ser objeto de indeferimento pelo juízo.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.