Sentença de Guarda Compartilhada: O Que Diz a Lei?
A sentença de guarda compartilhada é o documento judicial que define como pai e mãe exercerão, em conjunto, a responsabilidade legal sobre os filhos após a separação. Ela estabelece desde a residência principal da criança até as regras de convivência, decisões sobre saúde, educação e, quando necessário, o valor da pensão alimentícia. No Brasil, a […]
Guarda Compartilhada Litigiosa: Como Funciona?
Quando os pais não chegam a um acordo sobre a criação dos filhos após a separação, o processo de guarda torna-se litigioso, ou seja, é decidido pelo juiz. Nessa situação, a guarda compartilhada ainda é a regra prevista em lei, mas o conflito entre as partes exige uma análise muito mais cuidadosa por parte da […]
Assistente Técnico Criminal: Atuação Estratégica na Análise da Prova no Processo Penal
Assistente Técnico Criminal
Como Provar Falsa Acusação: Análise Técnica, Jurídica e Psicológica
Como Provar Falsa Acusação
Falsa Acusação de Crime: Análise Técnica em Psicologia Jurídica e Forense
Falsa Acusação de Crime:
Denunciação Caluniosa
Denunciação Caluniosa
Guarda Compartilhada Negada: Quando Isso Acontece?
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde a reforma do Código Civil. Mesmo assim, existem situações em que o juiz pode negá-la, e entender quando isso ocorre faz toda a diferença para quem está enfrentando uma disputa judicial. De forma direta: a guarda compartilhada pode ser negada quando há evidências concretas de que […]
Quando o pai não quer a guarda compartilhada
Quando o pai não quer a guarda compartilhada, a situação gera dúvidas tanto para a mãe quanto para o próprio genitor: essa recusa tem algum efeito legal? O juiz é obrigado a respeitar a vontade do pai? A resposta direta é: não necessariamente. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra prevista em lei, e […]
Guarda compartilhada: como funcionam as visitas quinzenais?
Na guarda compartilhada, as visitas quinzenais são um dos formatos mais adotados na prática, mas também um dos que geram mais dúvidas. Muitos pais confundem o regime de guarda com a frequência de convivência, achando que compartilhar a guarda significa, automaticamente, que o filho ficará 15 dias com cada genitor. Não é bem assim. A […]
Guarda Compartilhada e Visita Assistida: Como Funciona?
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas nem sempre ela se mantém assim ao longo do tempo. Em situações específicas, o juiz pode determinar que as visitas de um dos genitores passem a ser acompanhadas por um profissional, transformando o convívio em visita assistida. Isso não significa o fim do vínculo parental, mas […]